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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    02/01/2023

    Fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

    Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/01/2023

    Pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

    João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP) 1155/23 que transfere adicional de R$200 para as famílias...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/01/2023

    ALEAM | Assembleia Legislativa avaliou 22 matérias legislativas sobre defesa do consumidor em 2022

    Com objetivo de garantir os direitos dos consumidores e de regular as relações consumeristas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propôs e avaliou 22 matérias legislativas sobre o tema em 2022....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/01/2023

    ALEAM | Deputada Joana Darc prestigia posse do governador reeleito, Wilson Lima

    A deputada Joana Darc (União Brasil) participou da cerimônia de posse do governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e do vice-governador Tadeu de Souza, realizada neste domingo (01), no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/01/2023

    Medida Provisória extingue Funasa

    Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/01/2023

    Governo mantem a desoneração de combustíveis

    José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/01/2023

    Vereador Elan Alencar participa da posse do governador reeleito Wilson Lima  

    O vereador Elan Alencar (Pros) participou da cerimônia de posse do governador reeleito do Amazonas, Wilson Lima, na noite de domingo (1º/1), realizada no Teatro Amazonas, Centro. O vice-governador Tadeu de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/01/2023

    João Carlos toma posse como Secretário Geral da CMM

    Com poucos dias para encerrar o ano, o novo Secretário Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), eleito para o Biênio 2023/2024, vereador João Carlos, presta contas do mandato à população...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/01/2023

    Ivo Neto é empossado no cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Manaus

    Em seu primeiro mandato, o vereador Ivo Neto (Patriota) se tornou, a partir desta segunda-feira (5/12), líder do Patriota na Câmara Municipal de Manaus, além de terceiro secretário da Mesa Diretora...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    02/01/2023

    Lissandro Breval é empossado como 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus

    O vereador Lissandro Breval (Avante) tomou posse como 3º vice-presidente da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus para o biênio 2023-2024, em uma reunião solene acontecida no plenário Adriano...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/01/2023

    Governo Lula prevê 37 ministérios

    Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    02/01/2023

    Presidente do TJAM e demais desembargadores da Corte prestigiam a solenidade de posse do governador e do vice-governador do Estado

    Solenidade ocorreu no último domingo (1º. de Janeiro) no Teatro Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, representou ou Poder Judiciário Estadual na solenidade de posse...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    02/01/2023

    Confira o currículo do des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas

    Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    02/01/2023

    Confira o currículo da des.ª Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do TJAM

    Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023/2025, que tomam posse nesta segunda-feira (02/01), em sessão solene marcada para 17h, no Teatro Amazonas, foram escolhidos, por...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    02/01/2023

    ALEAM | Deputado João Luiz participa da posse do governador do Amazonas Wilson Lima e vice Tadeu de Souza promovida pela Aleam

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu posse neste domingo (1º) ao governador do Estado do Amazonas Wilson Lima e ao vice-governador, Tadeu de Souza, no Teatro Amazonas, no Centro Histórico...

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    • Poder Legislativo
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