Compartilhe Uma pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá mapear o cenário de inovação nos tribunais e identificar a visão e a experiência desses órgãos sobre a maturidade do...
MP prevê mais dez sedes para o interior do Estado O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, reinaugura as instalações da sede do Ministério Público, em Tefé....
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Região Norte homenageia Procuradoras e Promotoras de Justiça do MPAMMembros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foram homenageados com placas e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 30, a visita institucional do Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em seu gabinete,...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas divulga o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do III Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por...
O juízo que requereu a tomada de depoimento de testemunha também é responsável pela degravação das declarações registradas, por meio audiovisual, em outro juízo. O entendimento é da Subseção II Especializada...
Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro. 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho 02/12/22 – O Conselho Superior...
Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, que reformou sentença de 1º...
O TRT-7, por meio da Comissão de Participação Feminina, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, apresenta o Projeto Justiça com Arte, nesta quarta-feira (7/12). O evento ocorre no...
Desembargador Antonio Parente, novo ouvidor eleito Desde o início de 2022, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) dispõe de nova regulamentação. Entre as novas características, está...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: os casos de automutilação de alunos deverão ser notificados pelas escolas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) proposta que prevê ações de prevenção...