Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a mais recente edição do programa Entender Direito aborda...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2703/22, que prorroga por mais...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: a falta de autonomia gera casos de violência A Lei Brasileira de Inclusão, em vigor há sete anos, não impediu o aumento de agressões contra...
Pedro França/Agência Senado Comissão de Orçamento aprovou créditos extras em um total de quase R$ 2,5 bilhões A Comissão Mista de Orçamento deu mais um passo na tramitação do Orçamento de...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sávio: uso múltiplo é essencial para assegurar não só energia elétrica, mas também turismo Deputados defenderam nesta terça-feira (6), em audiência pública na Comissão de Minas e...
Desde o ano passado, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) e Rodrigo Guedes (Republicanos), coautores da proposta de CPI da Águas de Manaus tentam instalar uma CPI para apurar inúmeras...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2703/22, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que prorroga por mais 12 meses...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão vai levar proposta ao grupo de transição do novo governo Entidades que representam os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em...
Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: –...
Beto Monteiro/UnB Universidades federais sofreram corte de R$ 328,5 milhões A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública na quinta-feira (8) para debater o contingenciamento dos recursos...
A assessoria do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), informou que ele decidiu colocar em votação amanhã todas as dez prestações de contas presidenciais pendentes no colegiado....
Elaine Menke/Câmara do Deputados Luiz Lima: manifestações culturais atraem turistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/19, que permite a captação de...
Processo trata de obrigação assumida pelo Município de retirar escola de ensino infantil de prédio alugado e transferência para unidade própria. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão recebeu produtores e governo para discutir crise na cafeicultura Cafeicultores pediram ajuda a deputados para socorrer a produção de café em Minas Gerais, prejudicada pelas chuvas...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lima: substitutivo está adequado do ponto de vista financeiro e orçamentário A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei...