Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    06/12/2022

    Vereador João Carlos é eleito Secretário-Geral da Mesa Diretora

    Aconteceu nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2023-2024. O vereador João Carlos do Republicanos foi eleito o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    06/12/2022

    TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado de quinta-feira (08) e na sexta (9)

    As datas estão previstas no Calendáro Judicial de 2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 1.981/2021, em regime de plantão na quinta-feira...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    06/12/2022

    Portal TRT11 – TRT-8 tem nova gestão para o biênio 2022-2024

    A posse foi realizada nesta segunda-feira, em Belém (PA) A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Pará e Amapá, (TRT-8) tomou posse, nesta segunda-feira, 05/12/2022, para a...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    06/12/2022

    Resolução regulamenta as atividades do Natjus no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas

    Núcleo tem, entre suas funções, a de subsidiar os magistrados para decidir com razoabilidade, segurança e eficácia nas questões judicializadas de saúde pública. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    06/12/2022

    Portal TRT11 – A votação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região encerra amanhã (7/12)

    É somente até amanhã (7/12) a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – edição 2022”. Uma iniciativa da Escola Judicial do Tribunal...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    06/12/2022

    Sancionada a lei que altera o nome da Escola do Servidor para Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas

    Publicada no Diário Oficial do Estado após sanção pelo governador, a lei traz, além da mudança no nome, atualizações em atribuições na estrutura administrativa da instituição. Foi publicada na edição de...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Comissão de Agricultura debate impacto das chuvas em Minas Gerais

    Emater / MG Lavoura de café afetada por chuva de granizo em Minas Gerais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6)...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Comissão avalia uso múltiplo das águas de Furnas e privatização da Eletrobras

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, que pediu a audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre os critérios de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Confira o expediente do TST nos próximos jogos do Brasil na Copa do Mundo

    Edifício-sede do TST O expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Justiça defere rescisão indireta e indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia

    Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta de um enfermeiro líder de uma rede hospitalar...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    TRT-2 alerta para tentativas de golpe por e-mail

    Recentemente, diversos usuários apontaram o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se passam por mensagens relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)....

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Corregedor-regional do TRT-7 realiza correição nas Varas do Trabalho do Cariri

    Correição ordinária nas Varas do Cariri O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de outubro, em...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Portaria do TRT-7 altera data do feriado do Dia da Justiça (8/12) para o dia 9 de dezembro

    Portaria assinada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício da Presidência, desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, transfere para o dia 9 de dezembro (sexta-feira) o...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/12/2022

    Lei Berenice Piana: ensino para autistas demanda dados e iniciativa no sistema de ensino

    Compartilhe Com especificidades próprias, o processo educacional de pessoas com autismo é diferente, mas não é impossível, nem inalcançável. Um amplo panorama das questões que envolvem a aprendizagem e a participação...

    Read More
    • Justiça Federal
    Página 3.569 de 5.577« Primeira«...102030...3.5673.5683.5693.5703.571...3.5803.5903.600...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados