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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    23/11/2022

    Rio Preto da Eva recebe abertura da “22.ª Semana Justiça pela Paz”, representando as comarcas do interior do Estado

    Presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, conduziu a cerimônia realizada no fórum da Comarca. Cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (23/11) no Fórum Senador Jefferson Péres, em Rio Preto...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é facilitar o acesso ao regime A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: realidade das famílias brasileiras é marcada por vínculos de afeto não restritos à consanguinidade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova projeto que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou mãe incapaz

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4170/19, que aumenta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova projeto que prevê conexão wi-fi gratuita obrigatória em todas as bibliotecas públicas

    Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: “Esses locais podem contribuir para a diminuição da exclusão digital” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova criação de inventário nacional de substâncias químicas

    Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR doações para entidades de saúde

    Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O relator, deputado Dr. Luiz Ovando, reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova criação de fundo para promover o ecoturismo no Brasil

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Zé Vitor, sugeriu a aprovação do texto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Cancelado debate sobre cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior

    Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova proposta que permite aplicação de alíquota de 5% no IPI para automóveis das entidades de assistência social

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa fez mudanças no texto original do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a aplicação de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2022

    Comissão aprova convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno foi convocado depois que faltou a um debate na comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/11/2022

    Projeto de alteração à Loman propõe aumento do percentual do limite de emendas impositivas ao Orçamento para 1,2%

    A alteração foi proposta pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), deliberada na manhã desta quarta-feira (23/11). A matéria...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/11/2022

    Projeto de Lei da Professora Jacqueline recebe aprovação na Câmara Municipal de Manaus

    O Projeto de Lei nº 69/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), obteve aprovação dos vereadores na manhã desta quarta-feira (23/11), no plenário Adriano Jorge. A propositura considera de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/11/2022

    Projeto de Lei que cria ações de combate à tuberculose segue para sanção do prefeito

    Durante sessão plenária desta quarta-feira (23/11), o Projeto de Lei nº098/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que propõe ações que dispõe sobre o controle e prevenção da tuberculose na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/11/2022

    Kennedy Marques vai destinar emenda para instituição com projetos voltados para adolescentes em vulnerabilidade social

    O vereador Kennedy Marques (PMN), firmou o compromisso durante a tribuna popular proposta pelo vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), realizada na manhã desta quarta-feira (23/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM),...

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    • Poder Legislativo
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