O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (23), a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder, autonomia). Organizada pelo Instituto Sueco em parceria com a embaixada da Suécia no...
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, busca...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade de liberdade condicional para o preso após cumprida mais da metade...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Comissão especial da Câmara sobre combate ao câncer Especialistas avaliaram nesta quarta-feira (23) que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisará de reforço orçamentário em 2023...
Cooperativas de garimpeiros e entidades do setor de rochas ornamentais apresentaram nesta quarta-feira (23) sugestões ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Carmem Zanotto: “Enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar comissão o mais rápido possível” Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a...
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a...
Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com eventuais impactos em leis correlatas dos estados e municípios. Entre outros...
Representantes de trabalhadores da indústria petrolífera demonstraram preocupação com os impactos ambientais e sobre as populações de estados das regiões Norte e Nordeste no planejamento da exploração de petróleo e gás...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que prevê a migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM. O texto será enviado...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como capital nacional do reggae. A proposta...
Conforme o ato Conjunto n. 20/2022/SGP/SCR, a medida é válida para todas as unidades dos estados do Amazonas e de Roraima O uso de máscara de proteção respiratória volta a ser...
Segunda colocada em processo licitatório havia obtido liminar em mandado de segurança em 1º grau, para sustar contratação da vencedora. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo...