Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de busca pessoal e veicular apenas com base em antecedente...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos...
O prêmio ao segundo colocado na categoria Redação foi entregue esta semana, em Boa Vista O estudante Guilherme Pontes da Silva, da Escola Mário David Andreazza, de Boa Vista/RR, que ficou...
A comissão do concurso escolheu as iniciativas finalistas em reunião realizada no dia 7/11 Está aberta, até o dia 24 de novembro, a votação on-line para escolha das iniciativas vencedoras do...
No feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, o plantão judiciário poderá ser acionado nos casos urgentes A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
A sessão foi realizada de forma híbrida e transmitida ao vivo pelo YouTube Nesta quarta-feira, 09/11/2022, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11)...
A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de decisão que havia negado o pedido de indenização, de R$ 1 milhão, da viúva de um...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove, nesta segunda-feira (7/11), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. A reunião...
Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se passam por mensagens relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)....
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia promovem nesta sexta-feira (4/11), das 10h às 12h, a live contra a exploração sexual do trabalho infantil. O...
O TRT da 2ª Região realiza de segunda (7/11) até sexta-feira (11/11) a Semana Nacional de Conciliação. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, teve inscrições até meados de outubro...
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) realiza o painel “Sindicatos”, nesta segunda-feira (7/11), das 17h às 20h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud-2 no YouTube. Serão...