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Compartilhe A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3/11) para apresentar a justificativa ao...
Compartilhe J. não dá muitos detalhes, diz que bebeu, reconhece que agiu mal com a agora ex-mulher. “Foi uma briga, estava alcóolico, foi besteira minha, cabeça quente”, lembrava o homem de...
Compartilhe Implantada como política pública nacional no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que busca a conscientização...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá...
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Compartilhe O uso da inteligência artificial e o debate sobre a capacidade da tecnologia em tomar decisões foram discutidas no Conselho Nacional de Justiça em mais uma edição dos Seminários de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), com a redação...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.361.869 e 1.362.038, classificados...
Se a Constituição de 1988 garantiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o papel de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional, atribuindo-lhe a definição de precedentes que orientem os juízos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual o advogado do devedor apresentou procuração sem poderes específicos para receber citação e intimação em...
O ex-deputado federal Marcos Tito (MDB-MG) morreu nesta quarta-feira (2), aos 82 anos de idade, vítima de câncer. Advogado, ele foi eleito deputado federal em 1974 e teve o mandato cassado...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide cita estudos que apontam descaracterização dos cursos de licenciatura A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (10) para...
Christiano Antonucci/Secom-MT Faltam dados sobre a educação de crianças indígenas brasileiras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (7) a educação de crianças e adolescentes quilombolas e...