Compartilhe Estão abertas, até o próximo dia 14 de novembro, as inscrições para o V Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, que será realizado de forma presencial entre...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 3ª Vice-Presidência, promoveu nesta quarta-feira (9/11) o lançamento do roteiro “Superendividamento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”, ação que...
Compartilhe Iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em meio ao ambiente hostil do sistema socioeducativo do Distrito Federal venceu o Prêmio Prioridade...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de pessoas presas, sistematicamente em condição degradante, e com alto índice de reincidência após a...
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten. O assunto em pauta é...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a dispensa, no cargo de defensor público,...
Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 – a exemplo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 43ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Encargos financeiros: são acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?”. A publicação narra o caso de um...
Considerando as notícias divulgadas por diversos órgãos de imprensa, acerca dos protestos em frente ao Comando Militar da Amazônia, circunstância que está ocasionando o congestionamento do trânsito na via, a ocupação...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de azul O Congresso Nacional se ilumina de azul no sábado (12) e no domingo (13) em apoio...
O cumprimento, pelo Brasil, das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) será avaliado na próxima segunda-feira (14), durante sessão do Mecanismo de Revisão Periódica...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
A programação segue nesta quinta-feira (10) com atividades relacionadas à atuação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, investiga irregularidades em construção de uma creche pré-escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), naquele...