A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Federal (CEF) por perdas...
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho teve como destaque, nesta segunda-feira (7), a apresentação do relatório de 2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), pelo ministro Caputo Bastos, corregedor-geral de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu...
Criança limpando para-brisa de automóvel na rua. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 07/11/22 – A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A publicação, disponível on-line na...
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil e reconheceu que a dissolução do...
Os desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 2ª Região concederam aos professores e auxiliares de ensino superior do estado de São Paulo um reajuste de 10,78%...
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul promovem nesta quinta-feira (27/10), a partir das 10h, a live “aprendizagem para os jovens em cumprimento de...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, na última sexta-feira (21/10), acórdão que decidiu sobre a validade da dispensa dos trabalhadores do Walmart em face de regulamento interno. Os ministros da...
Oito entidades representativas do empresariado cearense e da advocacia receberam, nesta segunda-feira (7/11), a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho. A entrega da honraria foi feita pela presidente...
J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de...
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de identificar os bons pagadores, inclusive...
Depositphotos Formado por uma rede de pesquisadores de universidades, o Observatório do Conhecimento afirmou, nesta terça-feira (8), que, caso o Orçamento de 2023 para o setor seja executado como foi apresentado...
[embedded content] Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), disse que o novo governo...
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte para sistematizar direitos e...
Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do mercado de bioinsumos no Brasil. O debate, promovido pela Frente Parlamentar...