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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Presidente do TCE-AM palestra no 3º Congresso Amazonense de Direito Administrativo – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quarta-feira (9), do 3º Congresso Amazonense de Direito Administrativo. Realizado pelo  Instituto Amazonense de Direito...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    TCE-AM promove palestra sobre “Planejamento Financeiro” em curso para servidores prestes a se aposentar – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    Com o intuito de promover a educação financeira para servidores estaduais, municipais e jurisdicionados que irão se aposentar, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), irá realizar nesta quinta-feira (10), das 9h...

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Diretor da Polícia Rodoviária falará sobre abordagens de ônibus no segundo turno

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silvinei Vasques dará explicações aos deputados no dia 24 de novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai ouvir no próximo dia...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança de sobrenome após casamento

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Constituição prevê igualdade entre homens e mulheres” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    PL de Marcio Tavares que garante tratamento contra depressão infantil segue para sanção do prefeito

    O Projeto de Lei de nº 177/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), no qual dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Dione Carvalho apresenta Projeto de Lei que evita desperdício e facilita doação de alimentos em Manaus

    O vereador Dione Carvalho (Patriota), apresentou nesta terça-feira (8/11), o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação para estabelecimentos que produzam ou comercializem alimentos, no âmbito da cidade de Manaus,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    PL de Yomara Lins que cria Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das Escolas Públicas avança na CMM

    O Projeto de Lei n°042/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que propõe a criação do Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das Escolas Públicas Municipais teve parecer aprovado...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Dr. Daniel Vasconcelos acompanha entrega de filtros portáteis na zona Rural de Manaus

    A comunidade Jacamim II, Km 15, localizada na BR 174, zona Rural de Manaus, foi uma das contempladas com filtros portáteis de água adquiridos por meio de emenda parlamentar destinada pelo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Após aumento de tentativas de suicídio, Capitão Carpê enaltece propostas de combate à depressão

    Por dois dias seguidos, o vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) utilizou a tribuna do parlamento municipal para enfatizar o combate ao suicídio e a importância de políticas públicas voltadas para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Vereador Lissandro Breval fala da importância do turismo no Amazonas

    Durante a sessão plenária desta terça-feira (8/11), o vereador Lissandro Breval (Avante), comentou sobre o turismo do estado do Amazonas. Na ocasião, o parlamentar destacou que o setor precisa ser tratado...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/11/2022

    Capitão Carpê defende manifestação em frente ao CMA: ‘popular e legítima’

    Durante os debates na sessão plenária desta terça-feira (8/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) saiu em defesa dos manifestantes que estão acampados em frente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    CCJ aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8131/17,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Comissão aprova projeto que obriga uso de escolta armada no transporte de armamentos

    09/11/2022 – 11:39 Wesley Amaral/Câmaa dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1692/22, que obriga o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Debatedores pedem mais fomento e estrutura para turismo religioso

    Prefeitura de Nova Trento Santuário Santa Paulina, em Nova Trento (SC) O turismo religioso está entre as modalidades que mais cresceu durante a pandemia de Covid-19, acompanhado pelo turismo rural e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/11/2022

    Projeto mantém subsídios para micro e minigeração que solicitar acesso à distribuidora até 2024

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: distribuidoras criam embaraços a quem desejam gerar sua própria energia O Projeto de Lei 2703/22 estende até janeiro de 2024 o prazo para que micro e...

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    • Poder Legislativo
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