Compartilhe A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de indígenas não integrados à sociedade, com o objetivo de orientar a atuação...
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que será lançada na segunda quinzena...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária, tendo a previsão de julgamento de 25 itens. O Plenário se reunirá a partir das...
Compartilhe Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, pode celebrar contrato de mútuo feneratício (empréstimo de dinheiro com cobrança...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrito um pedido de rescisão contratual e de indenização por danos morais...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade (artigo 18, parágrafo 1º, II,...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que reconhece no Brasil o cristianismo como manifestação...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas A Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais e, em seguida, encerrou a Ordem do Dia do Plenário. As matérias,...
Photo KiaraWorth/UNFCC COP27 Chefes de Estado na abertura da COP-27 Até o dia 18, representantes de mais de 190 países vão participar, no Egito, da Conferência de Cúpula da ONU sobre...
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) parabenizou os radialistas, em alusão ao Dia do Radialista, celebrado hoje, dia 07 de novembro. Na ocasião,...
Ver crianças e adolescentes pedindo esmolas pelas ruas e semáforos de Manaus passou a ser comum. Independentemente se são amazonenses ou venezuelanos, para modificar esta triste realidade são necessárias ações enfáticas...
Na manhã desta segunda-feira (7/11), o vereador Lissandro Breval (Avante), levou para a tribuna sua preocupação com os prejuízos e estragos que a chuva vem causando para os moradores da Comunidade...