O vereador Gilmar Nascimento (UB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (7/11), para expressar sua preocupação com os suicídios que têm ocorrido na ponte Rio Negro....
O Projeto de Lei nº302/2021, que proíbe que pessoas que cometeram crimes de maus-tratos a animais domésticos voltem a obter novamente a guarda e de outros animais, de autoria do vereador...
O Projeto de Lei n⁰ 530/2021, de autoria do vereador Jander Lobato (PSB), que dispõe sobre a disponibilização de banheiros e fraldários aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos de Manaus, avançou, nesta...
Pedro França/Agência Senado Reunião do relator do Orçamento com Geraldo Alckmin e parlamentares do PT Em entrevista à Rádio Câmara, o 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta...
Medida vale para prazos judiciais que começariam ou terminariam no período de 07 a 11/11/2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria de suspensão de prazos judiciais dos processos de...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Todos os vetos presidenciais precisam ser analisados pelos congressistas O Congresso Nacional tem 25 vetos presidenciais trancando a pauta de votações. O mais antigo é o VET 46/21...
Servidores interessados podem fazer inscrição e realizar curso no ambiente virtual da Escola do Servidor (Eastjam). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (07/11), o “Curso...
Compartilhe Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo de trabalho criado pela...
A cerimônia de premiação está prevista para o dia 25 de novembro, no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Naice. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta segunda-feira (07/11) a...
Divulgação/Brasil de Fato Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia reúne-se nesta terça-feira (8) para debater o papel dos bioinsumos no desenvolvimento econômico...
A adoção das cartinhas pode ser feita, com apenas um clique, até o dia 25 deste mês de novembro. O “Projeto Árvore Encantada”, realizado anualmente pela Coordenadoria da Infância e da...
Solenidade de abertura está marcada para 9h de quarta-feira, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Edifício-Sede do TJAM. Manaus está em contagem regressiva para...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se às 17 horas para votar as propostas em pauta, entre eles, o...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a validade de título executivo extrajudicial de mais de R$ 28 milhões...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de...