Competência no estupro de menor em ambiente doméstico
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em...

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que reconhece no Brasil o cristianismo como manifestação...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas A Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais e, em seguida, encerrou a Ordem do Dia do Plenário. As matérias,...
Photo KiaraWorth/UNFCC COP27 Chefes de Estado na abertura da COP-27 Até o dia 18, representantes de mais de 190 países vão participar, no Egito, da Conferência de Cúpula da ONU sobre...
Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) parabenizou os radialistas, em alusão ao Dia do Radialista, celebrado hoje, dia 07 de novembro. Na ocasião,...
Ver crianças e adolescentes pedindo esmolas pelas ruas e semáforos de Manaus passou a ser comum. Independentemente se são amazonenses ou venezuelanos, para modificar esta triste realidade são necessárias ações enfáticas...
Na manhã desta segunda-feira (7/11), o vereador Lissandro Breval (Avante), levou para a tribuna sua preocupação com os prejuízos e estragos que a chuva vem causando para os moradores da Comunidade...
Após denúncias feitas em sessão plenária conturbada, na semana passada, nesta segunda-feira (7/11), a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus, recebeu a denúncia formal do vereador Amom Mandel (Cidadania),...
Na manhã desta segunda-feira (7/11), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votaram a favor do andamento do PL nº517/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que dispõe sobre...
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (7/11), um projeto do Executivo Municipal que obriga todas as rádios da cidade de Manaus a inserir em sua programação diária, no mínimo 20% das músicas...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, nesta terça-feira (7), 97 processos durante a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM,...
Com tema voltado para desenvolvimento virtual e digital, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta segunda-feira (7), à 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento...
As audiências que serão presididas presencialmente pela juíza titular da Comarca, Luiziana Teles Feitosa Anacleto. “A ‘Semana Nacional de Conciliação’ é de fundamental importância na medida em que podemos, através dos métodos...
Atividade se estenderá até sexta-feira (11), em comarcas de todo o Estado, num total de mais de 11 mil audiências pautadas. A Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus) tem...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hamilton: “A persistência e a esperança podem tornar tudo possível” O piloto britânico de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu nesta segunda-feira (7) o título de cidadão honorário...