Em portaria que será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (4), às 15h, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou horários de expediente...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, na manhã desta sexta-feira (4), do 9º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), evento que reúne juízes eleitorais de...
Um dos processos incluídos na pauta deste mês e cujo julgamento está marcado para segunda-feira (07/11) é o da Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001, que tem sete réus. O Poder Judiciário do...
Unidades pautaram um total de 5.205 audiências para a SNC deste ano; a coordenação do evento, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM). As Comarcas do...
Foto: Ministério da Infraestrutura Festival de balonismo na modalidade papel e sem uso de fogo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater...
A vereadora Professora Jacqueline (UB) presidiu na manhã desta sexta-feira (4/11), a reunião solene em homenagem ao Dia do Contador, celebrado anualmente em 22 de setembro. Mais de 70 contadores recebem...
Trabalho observará atenção à saúde mental, direitos dos povos indígenas e prevenção à tortura no âmbito da justiça criminal. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três portarias conjuntas, assinadas pelo...
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti A galeria dos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) a solenidade de entrega da 7ª edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento. A premiação...
Desembargadores eleitos ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor-geral de Justiça no biênio 2023-2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas vai eleger no dia 8 de novembro, os desembargadores...
Evento acontece em Manaus, nos dias 17 e 18 de novembro, e inscrições podem ser feitas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (http://esmam.tjam.jus.br ). A Escola Nacional de Formação e...
Com o início do mês de novembro, os homens ganham a atenção com a campanha “Novembro Azul”, que desde 2008 é instituída no Brasil, como forma de sensibilizar e conscientizar a...
A abertura oficial do evento acontecerá às 8h30, no hall do Fórum Cível Euza Naice Maria de Vasconcellos. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas dará início, na segunda-feira (7/11), à...
Depositphotos Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) proposta que estabelece...
Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita à aplicação de multa diária no valor de R$15 mil, até o limite de R$300 mil Atendendo ao pedido do Ministério Público do...