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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    03/11/2022

    Potencial do turismo religioso em Santa Catarina é tema de debate na terça

    Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, em Nova Trento (SC), uma das atrações do Vale Sagrado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate na próxima...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    03/11/2022

    TJAM divulga edital de abertura de vaga para desembargador do TRE/AM

    Vaga decorre do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 56/2022 – PTJ, que trata de uma vaga de membro...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    03/11/2022

    Lei autoriza doação de caminhões do Exército ao Paraguai

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.464/22, que autoriza o Poder Executivo a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio. O texto foi publicado no Diário Oficial...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    03/11/2022

    Pleno do TJAM suspende lei de Beruri que trata de admissão de diplomas estrangeiros de titulação de servidores

    Executivo sustentou inconstitucionalidade e iminente dano ao erário pelos efeitos da norma. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu medida liminar requerida pela Prefeitura Municipal de Beruri para suspender,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    03/11/2022

    Mantida prescrição em ação por prejuízos do Cartel do Suco de Laranja

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrito um pedido de rescisão contratual e de indenização por danos morais...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/11/2022

    Restituição do valor pago por produto com defeito

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade (artigo 18, parágrafo 1º, II,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/11/2022

    Competência no estupro de menor em ambiente doméstico

    O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção segundo a qual, nas comarcas em que não houver vara especializada em...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/11/2022

    Exposição virtual RecoNEXO, de Felipe Salsano

    Chegou ao ambiente virtual a mostra RecoNEXO, de Felipe Salsano, cuja exibição no Espaço Cultural STJ termina nesta sexta-feira (28). Dessa maneira, o interessado poderá visitar a exposição pelo Tour Virtual 360°...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    03/11/2022

    STJ discute pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo

    A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão controvertida foi cadastrada como Tema...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/11/2022

    Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    02/11/2022

    Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Autovias S.A. e mais quatro concessionárias de São Paulo, que pretendiam ajuizar dissídio coletivo de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    02/11/2022

    Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização a ser paga pela Marfrig Global Foods S.A. por não conceder o intervalo para...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    02/11/2022

    Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada (RS) contratada por empresa...

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    • Justiça do Trabalho
    Redação O Judiciário
    02/11/2022

    Emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    02/11/2022

    Encerramento da campanha Outubro Rosa no STJ

    Uma roda de conversa sobre cuidados e autoestima marcou nesta quinta-feira (27) o encerramento da campanha Outubro Rosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante este mês, a fachada do tribunal ficou iluminada...

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    • Justiça Federal
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