Na tarde desta quarta-feira (26/10), o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), participou da 10ª Reunião do Fórum Permanente de Articulação com a Zona Franca de Manaus- FOPAZFM. A reunião ocorre de dois...
Entre as mudanças no espaço, o destaque é para a área da plateia que ganhou 55 novos assentos. Foi entregue na manhã desta quinta-feira (27/10) a obra de revitalização de parte...
Em setembro deste ano, plenário decidiu pela inconstitucionalidade de trecho de lei de 2019 que vedava promoções e progressões funcionais. O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela concessão...
O crime, ocorrido em junho de 2017, teve como vítima Francisco Ailton Oliveira de Souza. O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.157 quilômetros de Manaus) julgou...
A cerimônia de premiação está prevista para o dia 25 de novembro, no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Naice. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou na quarta-feira (26/10) a...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com...
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com doença relacionada...
Nessa quinta-feira (13/10), foi realizada a sessão solene de posse do Corpo Diretivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Na ocasião, foram empossados os ministros Lelio Bentes Corrêa, na...
Página atualizada em 26/10/2022 Decisão da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7), do dia 18 de outubro, mantém a proibição de abertura de shoppings centers em...
Compartilhe Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), transformou a vida de crianças...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal) na sentença de...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente,...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ter sido excluído a pedido do titular...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro Og...