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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Lira repudia toda reação violenta que ponha em risco as instituições ou seus integrantes

    23/10/2022 – 17:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Fatos atingiram o pico do absurdo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira

    21/10/2022 – 20:27 Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social” O Projeto de Lei 2461/22 cria a Lei de Atenção...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS

    21/10/2022 – 18:13 Depositphotos Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada

    21/10/2022 – 16:17 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

    21/10/2022 – 14:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS

    21/10/2022 – 10:56 Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a incorporação do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa

    21/10/2022 – 09:42 Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a instituição do Dia Nacional das Remadoras...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Tribunal do Júri de Buriticupu/MA julga réu três meses depois do crime

    Compartilhe Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e condenou, no dia 20 de outubro, um homicídio simples, em...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Justiça Rápida Itinerante: comunidade do Baixo Madeira/RO busca atendimento

    Compartilhe Quase três anos sem realizar a Operação Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, por conta da pandemia, a ação, coordenada pelo Poder Judiciário de Rondônia, está de volta às comunidades...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Formulário da Corregedoria Nacional vai agilizar representações por excesso de prazo

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por excesso de prazo de um processo que esteja em tramitação no Poder...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador

    Compartilhe Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido e, assim, encontrar alternativas que possibilitem a construção de novos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico

    Compartilhe A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/10/2022

    Responsabilizar empresas por danos aos direitos humanos é peça-chave para reparar vítimas

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário Diálogo com Juízes e Juízas sobre Empresas e Direitos Humanos: o Uso da Devida Diligência em Direitos Humanos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/10/2022
    Ministra Cármen Lucia em sessão plenária (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    Ataques à ministra Cármen Lúcia

    Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    23/10/2022

    modelo de prisão baseado na dignidade do preso

    Pense em um presídio sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue à primeira vista quem são os presos, os funcionários ou os voluntários. Considere, ainda, que a...

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    • Justiça Federal
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