24/10/2022 – 18:23 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos...
24/10/2022 – 14:58 População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia, a cada quatro anos, as...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil diante do crime de roubo com emprego de arma de...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes...
Além de inconstitucional, resolução do TSE de combate à desinformação viola jurisprudência da própria Corte, reforça PGR Augusto Aras diz que juiz eleitoral não tem legitimidade para instaurar de ofício procedimento...
24/10/2022 – 13:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico incluirá informações para subsidiar políticas públicas...
24/10/2022 – 10:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior,...
24/10/2022 – 08:08 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular O Projeto de Lei 2388/22 prevê a criação, pelo Ministério do Meio Ambiente, de santuários...
23/10/2022 – 17:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Fatos atingiram o pico do absurdo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo...
21/10/2022 – 20:27 Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social” O Projeto de Lei 2461/22 cria a Lei de Atenção...
21/10/2022 – 18:13 Depositphotos Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social...
21/10/2022 – 16:17 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
21/10/2022 – 14:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao...
21/10/2022 – 10:56 Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a incorporação do...
21/10/2022 – 09:42 Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a instituição do Dia Nacional das Remadoras...