Quem observa uma prisão do lado de fora pode pensar que, no interior daqueles muros, há apenas um grupo de condenados ou de presos provisórios, reféns de suas próprias escolhas. Lá...
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu ataque...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, consequentemente, trancou a ação penal por falta de provas válidas....
Nesta quinta-feira (20), das 9h às 18h, será realizado o seminário Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio...
Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos. A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro Og...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo a respeito do Imposto Sobre Transmissão de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo a jurisprudência,...
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende...
A cerimônia de encerramento ocorreu nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Os temas violência, assédio moral e ansiedade no trabalho conduziram as duas palestras de encerramento da...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante) solicitou, por meio de oficio, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o serviço de manutenção de drenagem na Rua dos...
O vereador Jander Lobato (PSB) destacou que a reforma da Feira Municipal Nova Conquista, no bairro Grande Vitória, zona Leste, vai trazer mais dignidade, qualidade de vida, e melhorias na renda...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal (CMM), presidiu, na manhã da última quinta-feira (20/10), a Audiência Pública de Apreciação do Relatório Detalhado do 2º...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou, nesta sexta-feira (21/10), a suspensão do pagamento de valores retroativos de direitos de magistrados estaduais de Minas Gerais, decorrentes dos...
Compartilhe Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos de idade, dirige-se, de segunda a sexta, a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais realiza pesquisas...