Para potencializar o acompanhamento do acesso escolar voltado à educação infantil, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o envio de um formulário com questões...
O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus e proporcionou interação entre os envolvidos. Fortalecer os elos e buscar uma Justiça do Trabalho mais célere. Esse foi o objetivo do Café...
Dentre as ações anunciadas pela coordenadora das Varas de Família da Justiça Estadual, desembargadora Socorro Guedes, está a realização de um mutirão conciliatório entre os dias 16 e 18 de novembro....
Profissional usa perfil para fins de trabalho e teve dados pessoais utilizados indevidamente, sem conseguir resolver problema de forma extrajudicial. Sentença do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, respondendo pelo 3.º Juizado...
Durante a manhã desta sexta-feira (7), o Tribunal de Contas do Amazonas realizou uma ação social em alusão ao Dia das Crianças no Lar Batista Janel Doyle, localizado na Rua Igarapé...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo a contratação de quaisquer artistas nacionais para o 23º Festival Ecológico do Peixe-Boi, que acontece entre...
Os formulários ficarão disponíveis no portal do Regional até a data final do recadastramento. Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no período de 17 de outubro a 30 de novembro, o recadastramento...
Igo Zany Nunes Corrêa, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, foi palestrante em evento organizado pelo Ministério Público do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de ofício se...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado...
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, não haverá expediente no...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao...