O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obra traz as alterações...
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 200 de Jurisprudência em Teses. A nova edição aborda o tema Bem de Família...
A nova edição da revista Panorama STJ – Matérias Especiais do Site – Ano 2019 já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça. Para acessá-la, basta seguir Comunicação > Panorama STJ, no menu superior da...
Os interessados em participar do certame podem se inscrever até o dia 7 de outubro Com o objetivo de estimular e disseminar boas práticas no funcionamento do Ministério Público brasileiro, o...
A presidente em exercídio do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, participou da solenidade na sede da Corte Eleitoral . O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou na manhã desta quinta-feira a...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (6), a etapa inicial do Programa ‘Formação para a Cultura de Integridade’, que irá capacitar ao menos 130...
O réu foi condenado a 22 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati (985 quilômetros...
Revista editada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil deu destaque a iniciativas da Corregedoria de Justiça do AM, dentre as quais o lançamento do “Portal de Boas Práticas dos...
Organizado pela Coij, evento reuniu representantes de instituições externas e de setores internos do Tribunal que formam a rede de apoio às ações do projeto. Instituições parceiras da Coordenadoria da Infância...
Convocados devem observar prazos e documentação a ser enviada, para admissão que será feita de forma remota. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas...
Neste ano, assim como em competições anteriores, outros tribunais também já definiram horário especial nas datas de jogos da seleção. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 3321/2022,...
Decisão foi favorável, considerando a apresentação de documento de conclusão de ensino médio. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso de estudante, garantindo-lhe a matrícula...
O Tribunal de Justiçado Amazonas passou a integrar de forma completa a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), possibilitando aos usuários o acesso a demais serviços relacionados à atividade judicial...
Os profissionais cadastrados nesses bancos receberão treinamento pelo TJAM sobre a atividade do Judiciário e ainda assumirão o compromisso de atuar em questões sensíveis e em processos sigilosos. O Poder Judiciário...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de...