A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...
Magistrado Luiz Cláudio Cabral Chaves participou da solenidade de início das visitas que a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE-CNMP) fará a unidades ministeriais...
Criado: Terça, 20 Setembro 2022 17:29 Publicado: Terça, 20 Setembro 2022 17:29 O funcionamento da usina em bairro residencial vem causando poluição ambiental e sonora, gerando transtornos à saúde e bem...
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), foi marcado por explanações de assuntos que fazem cada mais parte do cotidiano...
Geral 21 de Setembro de 2022 às 15h15 MPF e DPE recomendam medidas de combate à violência obstétrica em Tabatinga (AM) Integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica constataram...
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Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Enco), realizado em Minas Gerais. O evento...
A programação faz parte da agenda cultural de evento realizado pelo TRT-11 no município mais indígena do Brasil O acordo foi homologado em São Gabriel da Cachoeira durante a itinerância da...
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida...
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde pública no âmbito do Estado. O presidente do Tribunal de...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.8 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
As obras de autoria dos juristas Antônio Cabral e Alexandre Câmara discutem aspectos atuais sobre a temática do evento. Como parte da programação do “1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito...
Criado: Segunda, 19 Setembro 2022 14:57 Publicado: Segunda, 19 Setembro 2022 14:57 Os denunciantes relataram à Promotoria de Justiça do município que não foram convocados, apesar do número anunciado de vagas...
O magistrado foi o segundo conferencista da noite de abertura do 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil. “Precisamos criar mecanismos para tornar o processo mais célere. O problema...