Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) realizou fiscalização para acompanhar o desempenho dos municípios do Amazonas nos serviços de […]...
Indígenas 22 de Setembro de 2022 às 17h20 Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral...
O evento será realizado na sexta-feira (23), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. O Tribunal de Justiça do Estado do...
Evento terá participação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e do juiz de Direito Gildo Alves. No próximo mês, Manaus sediará o Curso Introdutório à Arbitragem CIArb CSP® 2022, em...
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura do Município e...
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) realizou fiscalização para acompanhar o desempenho dos municípios do Amazonas nos serviços de saúde...
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução de conflitos. A programação do segundo dia do 1º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual...
Concursos 20 de Setembro de 2022 às 9h32 Publicado edital do 30º Concurso para Procurador da República Inscrições podem ser feitas entre 20 de setembro e 19 de outubro; seleção tem...
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos...
Concursos 20 de Setembro de 2022 às 9h32 Publicado edital do 30º Concurso para Procurador da República Inscrições podem ser feitas entre 20 de setembro e 19 de outubro; seleção tem...
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...
Mesa de abertura da 7ª Reunião Ordinária do ColeprecorRecomendação Conjunta TST/CSJT foi apresentada na abertura do Coleprecor e ressalta importância da celeridade em demandas que envolvam formas graves de violações a...