O magistrado foi o segundo conferencista da noite de abertura do 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil. “Precisamos criar mecanismos para tornar o processo mais célere. O problema...
O crime aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus marcou para o dia 3 de outubro deste ano,...
<br /> STJ discute contribuição patronal sobre auxílio-alimentação em dinheiro <br /> Aguarde … REsp 1995437; REsp 2004478 Não Gurgel de Faria Não Em repetitivo, STJ decidirá sobre...
Para o ministro Ribeiro Dantas, assim como acontece com a morte no caso de pessoa natural, a extinção legal da pessoa jurídica pela incorporação também extingue a punibilidade. REsp 1977172 Não...
<br /> Sistemas do STJ passam por manutenção de 18 a 25 de setembro <br /> Aguarde … Não Não Sistemas do STJ podem ficar indisponíveis no...
<br /> Cúpula Judicial Ibero-Americana debate carreira e independência <br /> Aguarde … Não Não STJ sedia a 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana com debates sobre...
<br /> Para o STJ, extração ilegal de minério impede abatimento de custos <br /> Aguarde … REsp 1860239 Não Sérgio Kukina Não Empresa que extrai minério de...
A recorrente, que pretendia a partilha de bens em triação, disse que o relacionamento começou três anos antes de o companheiro se casar com outra e durou mais de 25 anos....
<br /> Prescrição após coexistência de dívidas não impede compensação <br /> Aguarde … REsp 1969468 Não Nancy Andrighi Não Para o STJ, prescrição ocorrida após a coexistência...
<br /> Ação de despejo é o meio para comprador tomar posse de imóvel locado <br /> Aguarde … REsp 1864878 Não Villas Bôas Cueva Não Ação de...
<br /> Audiências da Corte IDH no STJ <br /> Aguarde … Não Não Corte IDH encerra audiências nesta sexta (26) com análise do Caso García Rodríguez...
<br /> <br /> Competência, experiência e dedicação definem nova gestão, afirmam autoridades durante a posse <br /> <br /> Aguarde … Não Não Competência, experiência e...
Congresso teve sua abertura realizada na última segunda-feira (19/09), no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
A decisão foi unânime. O processo prevê remoção por critério de antiguidade, mas relator apresentou outros aspectos para indeferimento do pedido. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu...
A próxima doação está prevista para o mês de outubro e vai envolver bicicletas, mochilas e máquinas de costura. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de...