Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença proferida em 1.º grau que anulou...
Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais. A Comarca de Canutama divulgou portaria instituindo o cadastro de advogados dativos e informa que os interessados podem...
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da...
Nesta segunda (19/9), foram arrematados 10 dos 16 imóveis disponíveis para lances Com o objetivo de garantir a efetividade da execução trabalhista, o leilão unificado de imóveis do Tribunal Regional do...
Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor...
Cumprindo com o cronograma de visitas técnicas, alunos do curso de administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) visitaram o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias/TCE-AM), realizará no dia 12 de outubro, na sede campestre da Associação dos Servidores do Tribunal de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na tarde desta segunda-feira (19), a dupla semana de capacitação gratuita sobre Transferências Voluntárias. O treinamento é realizado em parceria entre a...
Durante sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Pauini em 2019, Vagner de Moura Costa,...
As três melhores Varas do Trabalho de cada região serão presenteadas. A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira, 19/09/22, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até...
Criado: Sexta, 16 Setembro 2022 18:26 Publicado: Sexta, 16 Setembro 2022 18:26 Processos de promoção visam preenchimento de vagas em cinco promotorias de Justiça e uma Procuradoria de Justiça O Presidente...
Criado: Sexta, 16 Setembro 2022 17:50 Publicado: Sexta, 16 Setembro 2022 17:50 O estabelecimento dos fluxos atende às determinações da Lei nº 13.431/2017 e é resultado do esforço conjunto dos órgãos...
Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se os Juizados Especiais) que atingiram ou superaram, até a data de 19/9/2022, a “Meta Nacional 1”,...
<br /> STJ Notícias fala da suspensão de royalties do petróleo no RJ <br /> Aguarde … Não Não STJ Notícias destaca decisão que suspendeu royalties do...
<br /> STJ traz novo enunciado sobre medicamentos em Súmulas Anotadas <br /> Aguarde … Não Não Súmula 654 do STJ trata de ICMS e tabela de...