Escolas Judiciais da Amazônia Legal Realizado pela Ejud11, o evento acontecerá em 1º de setembro no auditório do Fórum do TJRR A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará,...
Assédio no Trabalho e no Ambiente Familiar A ação faz parte da campanha Agosto Lilás e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Relatos emocionantes deram o tom na...
Servidores do TCE-AM Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Editora Fórum irá proporcionar aos servidores, terceirizados e estagiários da Corte de Contas amazonense o...
Página de jurisprudência Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um...
Dívida alimentar A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação...
Luis Felipe Salomã Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30),...
Denúncia criminal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é obrigada a fazê-lo não a impede de julgar processo...
Seguro-viagem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado...
Busca domiciliar O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado...
Renda mensal inicial de benefício A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial...
Áreas sem sinal de celular Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação de suas atribuições e de ofensa...
Na capital, 81 mulheres foram encaminhadas pelos Juizados “Maria da Penha” para participar da “Caravana pra Elas”, ocorrida em julho, que ofereceu cursos gratuitos sobre empreendedorismo e independência financeira. Cerca de...
Assistência à saúde de magistrados e servidores A assinatura eletrônica ocorreu na manhã da sexta-feira (26/8) Em cerimônia virtual realizada na manhã da última sexta-feira (26/8)l, a presidente do Tribunal Regional...
O combate à violência contra a mulher Evento promovido pelo Núcleo de Saúde faz parte da campanha Agosto Lilás. O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da...
Comarca de Urucará Portaria traz normas sobre limites a faixas etárias para participar do evento e necessidade de documentação. A Comarca de Urucará divulgou portaria que trata de regras de participação...