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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Boa Vista recebe o Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal

    Escolas Judiciais da Amazônia Legal Realizado pela Ejud11, o evento acontecerá em 1º de setembro no auditório do Fórum do TJRR A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará,...

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    • Justiça do Trabalho / Justiça Estadual / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Roda de Conversa sobre assédio no trabalho e no ambiente familiar lota o auditório do TRT-11

    Assédio no Trabalho e no Ambiente Familiar A ação faz parte da campanha Agosto Lilás e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Relatos emocionantes deram o tom na...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Servidores do TCE-AM terão acesso gratuito a plataforma jurídica virtual com mais de cinco mil títulos

    Servidores do TCE-AM Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Editora Fórum irá proporcionar aos servidores, terceirizados e estagiários da Corte de Contas amazonense o...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Página de jurisprudência passa por melhorias que facilitam a pesquisa

    Página de jurisprudência Para melhorar a experiência dos usuários, a página de jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por mudanças que deixaram a navegação mais simples. Um...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2022
    Penhora de bens (Foto: Reprodução/Getty Images)

    É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar

    Dívida alimentar A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2022
    Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão foi indicado para exercer por dois anos o cargo de corregedor do CNJ (Foto: Pedro França/Agência Senado)

    Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30)

    Luis Felipe Salomã Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30),...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo

    Denúncia criminal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o oferecimento de denúncia criminal por autoridade que é obrigada a fazê-lo não a impede de julgar processo...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil

    Seguro-viagem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/08/2022

    Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima

    Busca domiciliar O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/08/2022

    Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício

    Renda mensal inicial de benefício A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/08/2022

    Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular

    Áreas sem sinal de celular Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação de suas atribuições e de ofensa...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    29/08/2022

    Sebrae/AM e TJAM discutem possibilidade de ações em parceria, principalmente as que contemplam as mulheres

    Na capital, 81 mulheres foram encaminhadas pelos Juizados “Maria da Penha” para participar da “Caravana pra Elas”, ocorrida em julho, que ofereceu cursos gratuitos sobre empreendedorismo e independência financeira. Cerca de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    29/08/2022

    Convênio firmado entre TRT-11 e Geap amplia opções de assistência à saúde de magistrados e servidores

    Assistência à saúde de magistrados e servidores A assinatura eletrônica ocorreu na manhã da sexta-feira (26/8) Em cerimônia virtual realizada na manhã da última sexta-feira (26/8)l, a presidente do Tribunal Regional...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    29/08/2022

    O combate à violência contra a mulher é tema de palestra realizada pelo TRT-11

    O combate à violência contra a mulher Evento promovido pelo Núcleo de Saúde faz parte da campanha Agosto Lilás. O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    29/08/2022

    Comarca de Urucará regulamenta participação de crianças e adolescentes em festival na cidade

    Comarca de Urucará Portaria traz normas sobre limites a faixas etárias para participar do evento e necessidade de documentação. A Comarca de Urucará divulgou portaria que trata de regras de participação...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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