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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    31/08/2022

    Assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho são temas de Seminário em Boa Vista nesta sexta (2/9)

    Seminário em Boa Vista Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, o evento terá transmissão pelo Canal da Ejud11 no YouTube.  A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11)...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    31/08/2022

    Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios

    Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Acompanhando decisão proferida no âmbito...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    31/08/2022

    Câmaras Reunidas anulam sentença que extinguiu processo por incompetência do Juízo para processar e julgar causa

    Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    31/08/2022

    Turmas e Seções do STJ têm mudanças nas composições

    Turmas e Seções do STJ ​As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns órgãos colegiados. Com o fim de...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    31/08/2022

    Mauro Campbell e Flávio Pascarelli participam de homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho, na sede do TST, em Brasília

    O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora à Sala da OAB na sedo do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    31/08/2022

    Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

    nova Lei de Improbidade Administrativa O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações da Lei...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    31/08/2022

    Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel

    Ação de reintegração A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    31/08/2022

    Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo suporte a juízes nas eleições

    Corregedoria Nacional de Justiça O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de Justiça, afirmou que uma de suas...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    31/08/2022

    Página Mulheres Juristas dá acesso ao Repositório Nacional de Mulheres Juristas

    Página Mulheres Juristas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou em seu portal a página Mulheres Juristas, espaço destinado a dar mais visibilidade às atividades das ministras da corte e à...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    TCE-AM sedia I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas com discussões sobre a preservação dos biomas brasileiros

    I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas Acesse o hotsite do evento, AQUI O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 15 e 16 de setembro, a...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    TCE-AM determina que ex-gestora da Seinfra devolva R$ 8,8 milhões aos cofres públicos

    Ex-gestora da Seinfra Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), do ano de 2013, e determinaram que a então...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Conselheiros aprovam nova política de comunicação institucional do TCE-AM

    Política de Comunicação Institucional Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    De forma inédita, Corte de Contas do AM lança Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

    Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (30), a Política...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    30/08/2022

    Portal do STJ lança página Mulheres Juristas

    Mulheres Juristas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal a página Mulheres Juristas, com o objetivo de dar mais visibilidade às atividades das ministras e à sua produção...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    30/08/2022

    Juiz do TJAM participa como mediador em oficina promovida pelo CNJ sobre as audiências concentradas

    Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves atuou na oficina intitulada “O atendimento em rede e sua interface com as audiências concentras”. “Audiências Concentradas: o fortalecimento e qualificação das redes e a situação...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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