Presidente do TCE-AM – Em evento voltado às discussões sobre compliance, integridade e governança, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou para servidores públicos e...
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação – Na próxima terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,...
I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas Acesse o hotsite do evento, AQUI Com o intuito de potencializar ações e atividades conforme as particularidades de cada localidade e para discutir ações...
Poliomielite e obrigatoriedade da vacinação infantojuvenil Papo Cidadão: Programa alerta sobre riscos da poliomielite e obrigatoriedade da vacinação infantojuvenil Criado: Terça, 23 Agosto 2022 16:34 Publicado: Terça, 23 Agosto 2022 16:34...
Acolhimento familiar no Amazonas Criado: Terça, 23 Agosto 2022 11:26 Publicado: Terça, 23 Agosto 2022 11:26 O objetivo é promover a ampliação do serviço e reduzir o número de crianças e...
Semana Justiça pela Paz em Casa A 21.ª edição do evento ocorreu entre os dias 15 e 19 de agosto e um balanço das atividades no período foi divulgado nesta quinta-feira...
Comarca de Tabatinga Evento será realizado de 22 a 25/09 e agremiações devem enviar ao Juízo relação nominal das crianças e adolescentes participantes até cinco dias antes do festival. A 2.ª...
Desembargador Flávio Pascarelli A programação desta quinta-feira contou com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O presidente do Tribunal...
STJ suspende liminar – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia...
Página de Repetitivos e IACs – A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito...
Fornecimento de Energia no Amapá -O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de...
Sexta Turma nega habeas corpus – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A...
No segundo dia das Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2022 (OTC), a delegação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) seguiu avançando para as próximas fases das competições e subindo na...
Nova sede do CREA em São Paulo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação para a construção do...