Nupemec do TJAM – O curso contou com a parceria da Prefeitura do Município e aconteceu entre os dias 15 e 18 deste mês. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
As sedes do Nacional e do Rio Negro serão leiloadas no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão do dia 20/9. Leilões do TRT-11 – Durante...
Para fortalecer as ouvidorias no Amazonas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (24), ao Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, realizado na Corte...
Olimpíadas dos Tribunais de Contas – A participação de 83 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas (OTC), edição 2022, realizada em...
1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança – Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial. As inscrições para o “1.º Encontro de...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, improbidade administrativa, condenação por associação...
Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes – Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente...
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico tem a finalidade...
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a jurista...
A edição deste ano vai ocorrer de 19 a 23 de setembro e tem como slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”. As inscrições para...
A programação no município também prevê atividades de conscientização entre estudantes do Município a ser desenvolvida por servidores do 1.º Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus. ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse...
Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30, será realizada a segunda audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
Pena-base no crime de extorsão – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão....
Durante o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...