Acesse o plano, aqui O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, na quarta-feira (17), um programa de modernização da Corte de Contas que prevê a criação de novos...
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste ano. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal...
Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do rio”, segundo denúncia do MP. Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Coari condenou o...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, isto é, a qualidade de credor...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante...
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual...
Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o ministro Felix Fischer, que se aposenta na próxima segunda (22). Marcada por discursos emocionados, a...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:22 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:22 (Foto Ilustrativa) A medida visa garantir o cumprimento da Lei de Licitações e resguardar os direitos e interesses da...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:17 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 17:17 O sistema reforça os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito O Ministério Público do...
Criado: Segunda, 15 Agosto 2022 16:57 Publicado: Segunda, 15 Agosto 2022 16:57 ...
Iniciativa do “1.º Juizado Maria da Penha”, do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar organizada para a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Com seu...
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher....