Transparência 17 de Agosto de 2022 às 15h30 Lançada política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do MPF Documento detalha medidas e regras para tratamento de dados, especifica os agentes...
A parada do sistema é necessária para instalar a versão 2.7.7 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Criminal 18 de Agosto de 2022 às 15h20 MPF: empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com aeronave no Rio Negro (AM) e venda irregular de transporte aéreo...
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O magistrado do TJAM recebeu a honraria em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede do Legislativo Estadual. O desembargador do Tribunal de Justiça do...
Membro da Comissão de Memória do TJAM, juiz destacou a Iimportância da preservação da memória histórica de instituições e da população. O juiz Paulo Feitoza, titular da...
Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” no Município. O Fórum de Justiça Desembargador Aristófanes Bezerra de Castro,...
Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (18), ao I Fórum Internacional de Controle. Com a temática “Contratação Pública e seus novos paradigmas”, o evento reuniu diversos...