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Portal o Judiciário

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Portal O Judiciário
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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    16/08/2022
    tjam tribunal

    Tribunal de Justiça nomeia mais concursados de 2019

    Atos de nomeação foram disponibilizadas no DJE de segunda-feira (15/08). O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais seis candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/08/2022
    tjam tribunal

    Pleno do TJAM julga procedente IRDR sobre competência para julgar ações individuais de direitos até 60 salários contra fazenda pública

    Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais demandas.   Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/08/2022
    tjam tribunal

    Dois réus são condenados a mais de 50 anos de prisão em processo que inclui caso de feminicídio

    O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri, como parte das atividades da “Campanha Justiça pela Paz em...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/08/2022
    tjam tribunal

    Escola do Servidor e Emeron avançam na instalação do novo sistema de gestão administrativa e pedagógica

    O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações para atender as demandas da Escola do Servidor do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Ações da Ouvidoria do TCE-AM ensinam estudantes a fiscalizar uso de recursos públicos

    A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve em mais quatro municípios do interior do Estado. Ao todo, foram orientados 4.573 alunos, que aprenderam sobre o uso de recursos...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.610.844...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte interessada, para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Estão abertas as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil

    Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres. Os interessados em participar da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, pois são protocolos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h

    A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca

    É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matrícula tenham sido apresentadas nos autos. Com base nesse entendimento, a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Presidente do STJ participa de homenagem aos 20 anos de inauguração da sede da PGR

    ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (15) da cerimônia alusiva aos 20 anos de inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República e homenagem...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/08/2022

    Suspensas decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais à UTE Uruguaiana

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões da Justiça Federal da 1ª Região que impunham à União o...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    15/08/2022

    Lista de candidatos a PGJ é homologada pelo Colégio de Procuradores de Justiça

    Criado: Sexta, 12 Agosto 2022 12:39 Publicado: Sexta, 12 Agosto 2022 12:39 Em sessão extraordinária, o Colégio de Procuradores de Justiça homologa lista de candidatos para concorrer à vaga de Procurador-Geral...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    15/08/2022

    Humberto Martins realiza última edição do Fale com o Presidente, com um total de 192 cidadãos ouvidos

    ​Iniciativa pioneira na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à sua 17ª edição com um total...

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    • Justiça Federal
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