O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmaram, nesta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica para assegurar na corte baiana cotas para mulheres vítimas...
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e servidores de outros tribunais devem solicitar inscrição pelo e-mail Este endereço de email está...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Civil do Amazonas para os cargos de Investigador, Escrivão e Perito...
Em roda de conversa proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebe, nesta quarta-feira (17), às 8h30, a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello....
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 69 processos, nesta terça-feira (16), durante a 30ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, serão apreciadas nove prestações...
A programação é composta por rodas de conversa, palestras e exposição, que têm o intuito de interromper o ciclo de violência doméstica e ampliar a orientação sobre o tema. ...
Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza, fará palestra em escola estadual. A Vara Única da Comarca de Japurá (distante 779 quilômetros de...
Criado: Sexta, 12 Agosto 2022 09:30 Publicado: Sexta, 12 Agosto 2022 09:30 A cerimônia de inauguração reuniu autoridades municipais e estaduais, além da participação da população local O município de Itacoatiara...
Essa foi a 4ª sessão extraordinária do Tribunal em 2022 e aprovou também a data de eleição do novo presidente do Tribunal O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
O bairro está localizado no Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi convidada...
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de adolescentes registrados nos centros socioeducativos da capital e explicou que o trabalho é feito de maneira sistemática na Vara...
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais da metade deles ocorre no ambiente doméstico. No Brasil, desde 1980, quase...
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Para discutir o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doou, na manhã desta segunda-feira (15), 10 computadores para o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), que integra o Departamento de Polícia...