A Secretaria de ##Comunicação## do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 nas categorias Mídia Audiovisual, com a série Último Recurso, e...
Pensando em discutir o direito em diferentes fases da vida, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, nesta terça-feira (9), a palestra ‘Ciclo de Vida:...
Veja a pauta, aqui Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (9) para o julgamento de 71 processos. Na 29ª Sessão Ordinária do ano, serão...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2022 às 12h25 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2022 às 12h25 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2022 às 12h25 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2022 às 12h25 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização...
8 de Agosto de 2022 às 12h23 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização do quadro de pessoal,...
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um ano marcante na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ):...
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O destaque da edição é...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.822.033 e 1.822.040, classificados...
No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes, que...
A ação de oposição, prevista no artigo 682 do Código de Processo Civil, não é cabível quando o objetivo é substituir o autor originário no polo ativo da demanda principal, porém,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a falta de competência da 1ª Vara Federal de Florianópolis e anular...