Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na Força Nacional de Segurança Pública não implica retorno ou reincorporação ao...
Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 A violência contra os direitos políticos da mulher, tanto as candidatas quanto das exercentes de mandato, passará a ser...
De forma inédita, a Escola Judicial (Ejud11) promoveu o primeiro processo seletivo inteiramente virtual para candidatos dos estados do AM e de RR A Escola Judicial do TRT da 11ª Região...
Além do Cejusc, a comarca ganhou um Fórum de Justiça inteiramente novo e uma revitalização da casa do juiz. A cerimônia contou com diversas autoridades. ...
A entrega das instalações, resultado de parceria com o Executivo Municipal, ocorreu com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, além autoridades do Careiro Castanho e representantes do Sistema...
A sessão, realizada no plenário, foi transmitida ao vivo pelo YouTube O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu para apreciar uma...
Réu foi condenado à pena definitiva de 8 anos e 4 meses de prisão por morte de adolescente. A Comarca de Lábrea realizou na quinta-feira (04/08), uma...
Selecionada para integrar o rol de boas práticas do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, a apresentação do relatório conclusivo da Auditoria Operacional na Secretaria Municipal...
Na reunião ficou definido que o subcomitê vai apresentar uma sugestão à Presidência para que o Tribunal possa aperfeiçoar o método de distribuição da quantidade de servidores de acordo com o...
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2, de coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a solidariedade de sociedades consorciadas...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.008, 1.878.406, 1.901.989, classificados...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude da aquisição de carro zero-quilômetro com vício, na hipótese em que...