O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que não há ilegalidade na suspensão dos processos que discutem o cômputo...
A programação do I Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa, Segurança de Jornalistas e Acesso à Informação foi...
São José, Costa Rica, 29 de julho de 2022. Entre 22 e 27 de agosto, a convite do governo brasileiro – em iniciativa coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e...
A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), participou, na tarde do dia 27 de julho, do Webinário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento...
Atividades foram conduzidas pelos juizes de Direito Diego Daniel Dal Bosco, titular da Comarca, e Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus....
Quatro processos serão levados a julgamento, perante o Conselho de Sentença. A Comarca de Urucurituba realizará na próxima semana, de 01 a 04/08, a “Semana do Júri Popular”, com quatro...
Crime ocorreu no Ramal Bandeirantes, na BR-174 e vítima do homicídio era avó da criança. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e...
Ação especial integra a programação prévia da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Em ação...
Ação, que iniciou no último dia 12 de julho e será concluída nesta sexta, tem parceria da Polícia Civil, da Defensoria Pública, da Central de Mandados do TJAM e do Ministério...
Procedimento consiste na fiscalização periódica das atividades da unidade judiciária e está sendo presidido pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira, conforme a Portaria n.º 162/2022-CGJ/AM. Nesta semana,...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para falar sobre os principais casos previstos para...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para julgamento e o momento...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não detém exclusividade na fiscalização de caráter quantitativo das...
É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não devolvidos, mesmo depois de rescindido o contrato de locação por inadimplemento....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu passaporte, determinada no...