A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira, 26/07/2022, o diretor de Relações Institucionais da Record...
Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização para execução de trabalhos de campo, prevista...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor do efetivo prejuízo experimentado no momento...
Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois nenhum dispositivo foi violado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram segurança...
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, reuniu-se nesta quarta-feira com magistrados, servidores e representante da rede de proteção à...
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada em Plenário, após receber a sentença, da qual ainda cabe apelação. A 3.ª Vara do...
As partes conciliaram para solucionar a controvérsia nos autos de uma ação civil pública que envolve morte por acidente de trabalho A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos e pode ser...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne presencialmente na próxima segunda-feira (1º), às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª...
Iniciado na última segunda-feira (25), o curso Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde conta com a participação de diversos gestores públicos da saúde estadual. Oferecidas...
Dando mais um passo para seguir sua visão de ser uma organização de excelência e promover o aprimoramento da administração e gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou,...
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo judicial. Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de...
Desde 2020 o benefício existia para servidoras do quadro efetivo, agora passa a alcançar também as magistradas, servidoras comissionadas e estagiárias do Poder Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça...
Concursos 27 de Julho de 2022 às 11h35 MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM) Profissional atuará no 7º Ofício da Procuradoria...
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