Eleitoral 2 de Agosto de 2022 às 14h45 Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela...
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A biblioteca deixará as dependências do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes e passará a funcionar no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcelos. A partir...
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros possíveis herdeiros após a morte do autor de uma herança. A...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará na próxima quinta-feira, dia 4 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro No olho do furacão: de El...
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o governador de Mato Grosso do...
Em pauta especial, foram realizadas 12 audiências de conciliação, havendo acordo em todas elas. Os processos foram iniciados entre 2015 e 2018. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de...
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres...
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de...
Criado: Sexta, 29 Julho 2022 10:19 Publicado: Sexta, 29 Julho 2022 10:19 Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, Jorge Ayres Martins e Sarah Pirangy de Souza, à direita, nessa ordem, entraram...
Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, às 10h, a sessão presencial para formar as listas destinadas à...
Na sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre forense, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a atuação...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, realizou ações dos Programas “Ouvidoria + Presente” e “Ouvidoria Estudantil” com 3.435 alunos de sete escolas da rede pública estadual...
O assunto fez parte de visita institucional, na sede da Corte de Justiça. Além da Direção da emissora, esteve presente o ministro Mauro Campbell Marques (STJ). Os desafios trazidos...