Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, durante o plantão judiciário de julho,...
A Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Boa Vista/RR, ficou...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os...
Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que o condutor de veículo de grande porte deve se certificar de que a manobra que irá fazer não...
Acesse a pauta, aqui Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 125 processos nesta terça-feira (12). A 28ª Sessão Ordinária...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (4), com início previsto para as 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 28 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2022. A sessão terá formato híbrido –...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de contrato administrativo, feita sem ressalvas, impede a cobrança de indenização posterior...
O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal...
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de...
Criado: Quinta, 28 Julho 2022 18:16 Publicado: Quinta, 28 Julho 2022 18:16 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o resultado...
Criado: Quarta, 27 Julho 2022 16:59 Publicado: Quarta, 27 Julho 2022 16:59 O Sistema de Rastreamento de Torturas (RTAM) registra todas as notificações de violência policial, desde a denúncia até a...