Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados delitos como tráfico, roubo e estupro. Dezessete réus presos passarão, no decorrer desta semana, por...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre...
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o podcast Rádio Decidendi ressalta as principais...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada de concorrer para a prática de falso testemunho, de manter contato...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma exequente para permitir que ela desista do processo sem precisar renunciar ao direito reconhecido na sentença...
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a operadora de saúde da responsabilidade de custear o atendimento de...
Criado: Terça, 26 Julho 2022 14:21 Publicado: Terça, 26 Julho 2022 14:21 A data também celebra o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana e Afro-Caribenha O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado...
Criado: Sexta, 22 Julho 2022 17:57 Publicado: Sexta, 22 Julho 2022 17:57 Além da celebração dos 130 anos do MPAM, Procuradores-Gerais de todo o País se reúnem em Manaus e discutem...
Foi a segunda Reunião do ano presidida pela desembargadora Ormy Bentes Dirigentes de setores estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) se reuniram para...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, determinou em decisão monocrática, nesta terça-feira (26), a suspensão imediata do Pregão Presencial 18/2022 da Prefeitura de Nhamundá...
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas das zonas Leste e Norte de Manaus. Representantes da...
O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na área do Processo Civil, neste ano. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em mandado de segurança para garantir a participação de um candidato no...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do prefeito de Careiro da Várzea, Ramiro Gonçalves de Araújo, referente ao ano de 2018. Foram encontradas diversas irregularidades...