Na manhã desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou a primeira reunião com parceiros do Programa de Preparação...
Criminal 26 de Julho de 2022 às 13h15 MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo em vista a responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de...
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de invalidade da garantia. Segundo o colegiado,...
Criado: Quinta, 21 Julho 2022 20:02 Publicado: Quinta, 21 Julho 2022 20:02 Várias autoridades, entre elas 13 Procuradores-Gerais de todo o País e seus respectivos representantes, três Conselheiros e dois...
Criado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32 Publicado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da posse do advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario no cargo de desembargador do Tribunal de...
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para trancamento...
Audiência entre Boa Vista Energia e Sindicato de trabalhadores fez parte da Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, através do Centro Judiciário de...
Entre os participantes estão presidentes de tribunais, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Judiciário no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. ...
O programa Entender Direito traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversaram com os promotores Renee Souza, do Ministério Público de...
Indígenas 25 de Julho de 2022 às 15h5 MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que...