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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    26/07/2022

    TCE-AM realiza 1ª reunião com parceiros do Programa de Preparação de Aposentadoria

    Na manhã desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou a primeira reunião com parceiros do Programa de Preparação...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    26/07/2022

    MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

    Criminal 26 de Julho de 2022 às 13h15 MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura...

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    • Justiça Federal / MPF
    Redação O Judiciário
    26/07/2022

    MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

    Criminal 26 de Julho de 2022 às 13h15 MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2022

    MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

    Criminal 26 de Julho de 2022 às 13h15 MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2022

    IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo em vista a responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2022

    Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial

    Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2022

    Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de invalidade da garantia. Segundo o colegiado,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/07/2022

    MPAM inicia celebração de 130 anos discutindo os novos rumos do Ministério Público Brasileiro

    Criado: Quinta, 21 Julho 2022 20:02 Publicado: Quinta, 21 Julho 2022 20:02   Várias autoridades, entre elas 13 Procuradores-Gerais de todo o País e seus respectivos representantes, três Conselheiros e  dois...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    25/07/2022

    MPAM participa de comemoração dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    Criado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32 Publicado: Quarta, 20 Julho 2022 17:32   O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    25/07/2022

    Ministro Humberto Martins participa da posse de Fábio Ferrario no TJAL

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da posse do advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario no cargo de desembargador do Tribunal de...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/07/2022

    Mantida ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva

    Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para trancamento...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/07/2022

    Acordo de R$ 3,7 milhões homologado pelo Cejusc-JT em Boa Vista beneficiará 267 trabalhadores

    Audiência entre Boa Vista Energia e Sindicato de trabalhadores fez parte da Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, através do Centro Judiciário de...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    25/07/2022
    tjam tribunal

    TJAM participa, em Belém, de evento do Conselho Nacional de Justiça sobre inovação no Poder Judiciário da Região Norte

    Entre os participantes estão presidentes de tribunais, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Judiciário no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. ...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    25/07/2022

    Programa Entender Direito debate a Lei Anticorrupção e o compliance nas organizações

    O programa Entender Direito traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversaram com os promotores Renee Souza, do Ministério Público de...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/07/2022

    MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia

    Indígenas 25 de Julho de 2022 às 15h5 MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que...

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    • Justiça Federal
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