Indígenas 25 de Julho de 2022 às 15h5 MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 100 processos nesta terça-feira (26), durante a 27ª Sessão Ordinária. A reunião plenária inicia às 10h, a...
O curso “Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e Contratos” será promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) para o município de...
Magistrado abordou a temática “Cidadania, acesso à justiça e rede de proteção de crianças e adolescentes”. O juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Comarca de Boa Vista...
Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de direitos do servidor previstos em lei. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades, por meio de cooperação a ser formalizada entre Tribunal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano, e a Ação Penal conta com sete réus. A Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã (distante 225...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em...
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo em que não houve intimação do órgão para atuar...
Com a nova reestruturação visual, a plataforma busca destacar alguns dos serviços mais procurados para facilitar o acesso de membros do TJAM e público em geral. O site do Tribunal de...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail...
Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “interposto recurso contra a decisão de primeiro grau administrativo que...
Criminal 23 de Julho de 2022 às 13h25 MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e...
Criminal 23 de Julho de 2022 às 13h24 MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e...