Criado: Quarta, 20 Julho 2022 17:15 Publicado: Quarta, 20 Julho 2022 17:15 O prazo para interposição de recursos vai até as 14h do dia 25/07 O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...
Criado: Terça, 19 Julho 2022 12:15 Publicado: Terça, 19 Julho 2022 12:15 A liberação dos infratores ocorreu, na tarde do dia 14/07, após audiência de custódia. O Ministério Público do Amazonas...
O espaço, além de acomodar as togas, que são as indumentárias utilizadas pelos desembargadores durante as sessões plenárias, é utilizado também pelos magistrados em reuniões prévias às sessões e para receber...
Desta vez, a vacinação contra covid-19 e influenza foi realizada no Centro Adm. Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal. O Comitê Estadual de Saúde do...
Trabalhos submetidos passarão agora pela banca avaliadora formada exclusivamente por mulheres. A 1.ª edição do “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos” está agora na fase de avaliação dos trabalhos submetidos. O prazo...
A Secretaria de Auditoria Interna do TJAM representará o Tribunal no Comitê, período do biênio 2022/2024. A Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário...
Em um grande pacto nacional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de cooperação técnica para aumentar a proteção dos direitos na primeira infância. O acordo é feito...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial que poderia comprometer até 50% da arrecadação de ICMS...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975, no sentido de que a Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco)...
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ, o Núcleo oferece atendimento jurídico a pessoas que são partes em processos criminais e que não...
Instituição recebeu pontuação máxima no “Prêmio Qualidade do CNJ” no quesito judicialização da saúde, tornando-se referência para outros tribunais. Nesta sexta-feira (22/07), às 14h (horário de Brasília), será realizado o “2.º Encontro...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade o empregado...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação## (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana, dias 23 e 24, serão empreendidas ações de manutenção...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Penal,...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva de uma vendedora ambulante acusada de furtar um celular...