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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/06/2022

    Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, nesta quarta-feira (15/06)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Rodrigo Santos/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/06/2022

    Amazonastur participa de audiência do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Rio Preto da Eva

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Pesca Esportiva, turismo gastronômico, eventos e etnoturismo estão entre os destaques do município FOTO: Lucinei Filho/SeplamcturA Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) participou,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/06/2022

    Prefeitura de Manaus realiza serviços de asfalto e drenagem profunda na zona Norte

    Dando continuidade às obras em todas as zonas da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), tem trabalhado a todo vapor para melhorar ainda mais...

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    • Prefeitura de Manaus
    15/06/2022
    O TAC visa a regularização da área onde foi construída a Igreja Católica São João Batista, pertencente à Arquidiocese de Manaus, no conjunto Galiléia, zona Norte de Manaus (Foto: Reprodução/MPAM)

    MPAM fiscaliza regularização de área onde foi construída obra da Arquidiocese de Manaus

    O inquérito iniciou através de denúncia feita ao MP de uma construção irregular feita pela Arquidiocese, em área pública

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    • Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2022

    TJAM participa de eventos nacionais da área da Infância e da Juventude, em João Pessoa

    Dentre os eventos o “XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude”, no qual o TJAM foi representado pela desembargadora Joana Meirelles. O...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    15/06/2022
    Sede do TCE-AM (Foto: Reprodução/TCE-AM)

    Ex-gestor do Fundo de Saúde de Barcelos é multado por contas irregulares

    O relator apresentou relatório apontando diversas irregularidades cometidas pelo ex-gestor no exercício de 2016

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    • Tribunal de Contas
    15/06/2022
    A Orientação visa garantir de direitos individuais, sociais e culturais dos ciganos (Elza Fiúza/ABr)

    Orientação do MPF estimula o diálogo entre procuradores e povos ciganos

    A Orientação 4/2022 é um desdobramento do webinário Direitos Humanos e Povos Ciganos no Brasil, realizado em 20 de maio.

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    • Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2022

    Tribunal de Justiça do Amazonas retoma as Audiências de Custódia no modo presencial  

    Espaço onde se realizam as audiências, no Fórum Henoch Reis, também passou a contar com cartazes informativos sobre audiência de custódia, traduzidos para línguas indígenas. O Tribunal...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    15/06/2022
    A decisão, unânime, teve relatoria do desembargador João Mauro Bessa (Foto: Raphael Alves/TJAM)

    Justiça mantêm sentença sobre inexigibilidade de ICMS em transferência de produtos de mesmo contribuinte

    Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    15/06/2022

    PMAM prende quatro pessoas por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

    Há 18 minutos Por Agência Amazonas Em uma das ocorrências foram apreendidas sete armas no interior do estado Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na terça-feira (14/06),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/06/2022

    Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD

    ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (15) da abertura do seminário O Direito Fundamental à Proteção...

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    • STJ
    O Judiciário
    15/06/2022

    Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação

    ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (15), da abertura do seminário internacional Tutela Jurisdicional e Solução...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2022

    Desembargador Wellington José de Araújo representa o TJAM no 2.º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

    Durante o Encontro na capital sergipana, os representantes dos TJs vão discutir os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e como aumentar a eficiência nos serviços prestados à sociedade. O desembargador...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    15/06/2022

    Programa ‘Asfalta Manaus’ reescreve a história viária da capital amazonense

    Em pouco mais de 45 dias do programa “Asfalta Manaus”, já é possível ver uma nova realidade viária na cidade de Manaus. O ritmo acelerado dos serviços vem mudando a vida...

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    • Prefeitura de Manaus
    15/06/2022
    PGR contesta normas que fixam alíquota de ICMS sobre energia e comunicação (Foto: Clovis Monteiro/DPE-AM)

    PGR opina ao STF que imposto sobre energia e internet no AM tem que ser menor

    Procurador-geral Augusto Aras contesta alíquotas de ICMS de 20%, 25% e 30% cobradas no Amazonas

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    • Procuradoria
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