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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    01/06/2022

    Projeto ‘Cinema na Escola’ exibe filme sobre a Amazônia para estudantes de escola estadual da zona sul de Manaus

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Filme faz parte da semana do Dia do Meio Ambiente Foto: Eduardo Cavalcante / SeducA Escola Estadual Izabel Barroncas, localizada na zona sul de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    01/06/2022

    Prefeitura levará ações do ‘Junho Verde’ por toda Manaus neste mês

    Nesta quarta-feira, 1º/6, a Prefeitura de Manaus realizou a abertura oficial do “Junho Verde”, mês dedicado à sensibilização e conscientização ambiental, que contará com ações ao longo de todo o mês...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    01/06/2022

    Em Iranduba, PC-AM prende jovem por homicídio ocorrido em fevereiro de 2021

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Infrator foi preso em via pública, no ramal do Janauari, no distrito de Cacau Pirêra Delegado Raul Augusto Neto -FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA equipe de...

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    • Governo do Amazonas
    01/06/2022
    Ministério Público Federal (Foto: José Cruz/ABr)

    STF suspende decisão que permitia pesquisa e mineração em terras indígenas

    Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração

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    • Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    TJAM divulga resultado de inscrições para estágio em Direito na capital

    Candidatos com inscrição homologada estão convocados para Curso de Formação, a ser feito pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado das...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    Sustentabilidade ambiental é foco de Encontro Técnico no TCE-AM entre presidentes de TCs da Região Norte

    Para apresentar e discutir aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da atuação dos Tribunais de Contas (TCs) da Amazônia Legal em busca da sustentabilidade da região, o Tribunal de Contas...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    01/06/2022
    Deputado Alex Manente, relator da MP (Foto: Reprodução/Agência Câmara)

    Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica

    De acordo com o texto aprovado, em vez do fim imediato do incentivo, haverá uma nova transição até 2027 e extinção em 2028

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    Projeto Live Esmam debaterá o uso dos bens ambientais em face do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro

    O evento online terá como convidado o advogado, professor e pesquisador Celso Antonio Pacheco Fiorillo e como mediadora a desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho. A Escola Superior de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    01/06/2022
    A MP será enviada à sanção presidencial. Fonte: Agência Câmara de Notícias (Foto: Reprodução/TV Câmara)

    Medida aprovada na Câmara cria novas regras para registros em cartórios

    A MP disciplina um sistema eletrônico com conexão entre todos os ofícios do País

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    • Poder Legislativo
    01/06/2022
    Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão foi indicado para exercer por dois anos o cargo de corregedor do CNJ (Foto: Pedro França/Agência Senado)

    Ministro Luis Felipe Salomão é indicado para corregedoria do CNJ

    Agora, os 81 senadores avaliarão a indicação no Plenário do Senado, na ordem do dia desta quarta-feira (1º), a partir das 14h 

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no interior do Amazonas

    Decisão prevê que empresa falida apresente lista de credores, bloqueio de bens e lacração do estabelecimento para preservar patrimônio ainda existente.   Sentença da 1.ª Vara da Comarca de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    Eastjam e Esmam promovem Roda de Conversa para debater as temáticas do assédio moral e sexual e da discriminação

    O evento finalizou o calendário de atividades de maio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação. Como parte das atividades coordenadas pela Comissão...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    01/06/2022
    Prefeitura de Manaus: lei municipal sobre salários no Manaustrans é inconstitucional (Foto: Ingrid Anne/Semcom)

    É ilegal gratificação de advogados do Manaustrans vinculada ao INPC

    Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em ação do Ministério Público contra lei municipal

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    01/06/2022

    Central de Precatórios do TJAM reforça orientações sobre tentativas de golpes que vêm sendo aplicadas em credores desses títulos

    Credores devem ficar atentos porque o pagamento dos precatórios obedece a critérios técnicos, com a intimação ocorrendo via advogado ou por meio dos canais oficiais do Tribunal. A população...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    01/06/2022
    Taxa de Inspeção veicular ambiental é inconstitucional (Foto: Divulgação)

    Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide TJAM

    O entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional

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    • Justiça Estadual
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