O termo de cessão de uso foi publicado hoje (27/4), no Diário Oficial do TJRO. As equipes da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do...
Há 28 minutos Por Agência Amazonas Militares da Rocam apreenderam um revólver calibre 38 com o indivíduo FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) efetuaram, na tarde de...
Há 37 minutos Por Agência Amazonas Entre serviços estão o Hospital Dia e o Centro de Referência da Saúde da Mulher, além da transferência temporária de cirurgias da Fuham para...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas O aparelho auxiliará no tratamento de cânceres do colo do útero e do corpo uterino FOTO: Luís Mansueto/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia...
Normativo estabelece critérios para arquivamento ou declínio de atribuição das denúncias e propõe caminhos para otimizar investigações do MPF
O evento será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no Youtube. O webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva...
Gestores apresentam projetos referente ao Plano Estratégico Institucional A primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), de 2022,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Novo DIP vai oferecer estrutura adequada para atender a população FOTO: Arquivo/ SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura...
A nota baseia-se na auditoria operacional realizada em conjunto com o TCU, em 2018, que constatou a superlotação das prisões
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...
Revista Justiça O Dia Nacional da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril. Por isso, o programa recebe o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, para falar sobre os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se...
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas...
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no...