O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras...
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (23), explica o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e as alegações dos partidos nas ações que...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4875, que envolvia investigações sobre a suposta...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da...
Por meio do Departamento de Auditoria em Saúde, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciará um acompanhamento de desempenho dos municípios no programa Previne Brasil....
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu representação com pedido de medida cautelar para que a atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara...
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Ato indicando a extinção formal baseou-se em informações técnicas apresentadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e decisão não trará prejuízos à sociedade, uma...
Há 38 segundos Por Agência Amazonas Documento visa orientar agentes públicos quanto às práticas que devem ser evitadas no período eleitoral FOTOS: Cocecom/PGE-AMA Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou o...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Sema apoiou ação desenvolvida em navio de assistência hospitalar da Marinha do Brasil O navio ficou atracado na foz do rio Gregório, no rio...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas São ofertadas 35 vagas para crianças, adolescentes e adultos; inscrições são realizadas de forma on-line As aulas serão realizadas na Escola Superior de Artes...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Campanha contra sarampo ocorre em paralelo à vacinação contra doença Primeira etapa da campanha segue até dia 2 de maio.FOTOS: Quézia Pinheiro/FVS-RCPA Secretaria de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Com os suspeitos foram encontradas porções de maconha FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 2º Grupamento de Polícia Militar (GPM) prenderam, na manhã de terça-feira (26/04),...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Em sua nova etapa, Prosamin+ aplicará R$ 165,3 milhões no reassentamento de 2.580 imóveis localizados nas áreas de intervenção de obras Comunidades da Sharp,...