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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    27/04/2022

    Mostra de foguetes: alunos da rede estadual lançam protótipos e tentam classificação para etapa nacional

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Lançamentos foram realizados na Fundação Vila Olímpica mais de 250 alunos participaram, e mais de 100 foguetes criados e lançados. FOTOS: Eduardo Cavalcante/Seduc-AMCom conhecimentos...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/04/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Ouvidoria-Geral do TJAM registra aumento de 77,1% nas demandas atendidas pelo órgão no ano passado

    O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de 2.297 atendimentos contra 1.297 do mesmo período de 2020. A Ouvidoria-Geral de Justiça do Amazonas,...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    27/04/2022
    Réu foi condenado em julgamento em Manaus (Foto: Raphael Alves/TJAM)

    Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policiais em Manaus

    Caso ocorreu em 2020 durante assalto contra duas mulheres e dois policiais, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    27/04/2022

    Conheça as cinco novas especialidades médicas atendidas no Caic+, em Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Entregue nesta segunda-feira (25/04), Caic+ Dra. Maria Helena Freitas de Goes foi o terceiro reinaugurado neste ano Faixa etária de 0 a 17 anos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/04/2022

    Reitor da UEA anuncia pagamento de professores de cursos especiais

    Há 2 horas Por Agência Amazonas No mês de maio, 105 professores que ministraram cursos especiais no interior do Amazonas, em 2020, receberão valores em Folha Especial O pagamento será...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/04/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (27)

    A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (27)

    Revista Justiça O Dia Nacional da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril. Por isso, o programa recebe o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, para falar sobre os...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    STF invalida norma mineira que atribui foro por prerrogativa de função a chefe da Polícia Civil

    Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Defesa de Daniel Silveira deve se manifestar em 48h sobre descumprimento de medidas cautelares, decide relator

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário, decide relatora

    A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Ministro Dias Toffoli determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União

    Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)

    Revista Justiça O professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel explica como se preparar para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitado ao Ministério da Economia. O programa também...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Boletim da repercussão geral divulgado pelo STF está com novo visual

    Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora...

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    • STF
    O Judiciário
    27/04/2022

    Norma que revoga exigência de plebiscito para privatizações no RS é constitucional, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o...

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    • STF
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