Há 2 horas Por Agência Amazonas As prisões que ocorreram ao amanhecer, são resultado da Operação Centenário A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 32ª Delegacia Interativa de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento neste sábado (23/04), no quartel do CPE, contará com apresentação de estandes das Unidades Especializadas A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através do...
O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da capital
Para o ministro, a suspeita deve se relacionar à probabilidade de posse de objetos ilícitos, pois a busca pessoal tem uma finalidade legal de produção de provas
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com as inaugurações do Campo do Buracão e da Arena Curió, o Governo do Estado já soma sete obras concluídas em espaços esportivos FOTO:...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da lei estadual que concede revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo de...
Revista Justiça Em “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa explica as regras para a campanha eleitoral deste ano. Em homenagem aos 62 anos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em março, o projeto “Arquivo 100% Digital”, que converteu para o formato digital todo o acervo judicial destinado à guarda permanente do STF. Foram digitalizados...
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que...
Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando...
A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7145) contra dispositivos de lei estadual que concedem revisão salarial de 14% para...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, um especialista comenta o aumento no número de acidentes de trânsito no Distrito Federal. O programa também recebe o ministro da carreira diplomática Joel...
Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado...