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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    22/04/2022

    Em Caapiranga, PC-AM prende indivíduos, em flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas e posse de munição de arma de fogo

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As prisões que ocorreram ao amanhecer, são resultado da Operação Centenário A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 32ª Delegacia Interativa de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/04/2022

    CPE de Portas Abertas integra programação de aniversário da Polícia Militar do Amazonas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento neste sábado (23/04), no quartel do CPE, contará com apresentação de estandes das Unidades Especializadas A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através do...

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    • Governo do Amazonas
    22/04/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Chico Batata/TJAM)

    Juíza nega prisão domiciliar a um dos acusados da morte de Melquisedeque Santos

    O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da capital

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    • Justiça Estadual
    22/04/2022
    Revista pessoal (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

    Revista pessoal baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal, decide STJ

    Para o ministro, a suspeita deve se relacionar à probabilidade de posse de objetos ilícitos, pois a busca pessoal tem uma finalidade legal de produção de provas

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    • STJ
    O Judiciário
    22/04/2022

    Com investimento de R$ 950 mil, governador Wilson Lima entrega mais dois espaços esportivos revitalizados em Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Com as inaugurações do Campo do Buracão e da Arena Curió, o Governo do Estado já soma sete obras concluídas em espaços esportivos FOTO:...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/04/2022

    Barroso atende pedido do governador de MG e suspende ampliação de reajuste de servidores do estado

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da lei estadual que concede revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo de...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)

    Revista Justiça Em “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa explica as regras para a campanha eleitoral deste ano. Em homenagem aos 62 anos...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

    O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a ​oito anos e ​nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    STF conclui o projeto “Arquivo 100% Digital”

    O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em março, o projeto “Arquivo 100% Digital”, que converteu para o formato digital todo o acervo judicial destinado à guarda permanente do STF. Foram digitalizados...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    Partidos questionam lei que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas

    O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    Defesa do deputado Daniel Silveira alega imunidade parlamentar e pede absolvição

    Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas

    A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    Romeu Zema contesta lei que reajusta salários do funcionalismo de MG

    O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7145) contra dispositivos de lei estadual que concedem revisão salarial de 14% para...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20)

    Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, um especialista comenta o aumento no número de acidentes de trânsito no Distrito Federal. O programa também recebe o ministro da carreira diplomática Joel...

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    • STF
    O Judiciário
    22/04/2022

    Cancelada sessão da Segunda Turma prevista para hoje (19)

      Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado...

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    • STF
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